O pagamento de salário extra folha ou por fora configura-se ato ilegal e fraudatório, visto que reduz os direitos trabalhistas e sociais...

Primeiramente, cumpre salientar que é dever da empresa promover um ambiente saudável para seus funcionários, realizando práticas de...

Doença ocupacional é aquela que ocorre durante ou devido ao trabalho, sendo dividida em duas modalidades: doença profissional e doença do...

Através da MP/936/2020, permitiu-se a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias. Sendo assim, nesse período de...

Art. 10. Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...

O assédio sexual no trabalho tem amparo legal no artigo 216-A, Código Penal. No entanto, a Legislação Trabalhista, em que pese a reforma...

É importante o empregado atentar-se para esse tipo de situação, pois, uma vez ocorrendo o acúmulo ou desvio de função, após uma análise...

Havendo comprovação nos autos de que o autor, no desempenho de suas atribuições, utiliza motocicleta para seu deslocamento de forma...

FOI DEMITIDO? ENTENDA SOBRE SUAS VERBAS RESCISÓRIAS! Se você foi demitido recentemente pelo seu empregador, saiba quais os direitos...

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