
Como funciona a aposentadoria do Microempreendedor Individual?
- Quais as modalidades de aposentadoria válidas para o MEI? Por idade: Os homens conseguem receber o benefício após completarem 65 anos...


Posso trabalhar de carteira assinada e abrir um MEI?
É possível sim exercer atividade no regime CLT e MEI simultaneamente, porém o trabalhador deve se atentar a algumas informações: - Se for...

O banco pode cobrar Tarifa de Abertura de Crédito e Tarifa de Emissão de Carnê?
A cobrança de TAC (Tarifa de Abertura de Crédito) é permitida para contratos anteriores à 30 de Abril de 2008, porém não pode ser cobrada...

Amostra grátis
Se o produto adquirido de forma gratuita (amostra grátis) causa algum tipo de dano, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor? A...

O trabalhador tem direito de faltar 2 dias por motivo de luto
A falta ao trabalho por motivo de LUTO é uma falta justificada, ou seja, é admitido ao empregado deixar de comparecer ao serviço, sem...

Você sabe seus direitos quando seu nome é negativado indevidamente?
Se o consumidor teve o nome negativado indevidamente, ou seja, sem realmente estar devendo determinado valor, deve entrar em contato com...


Como funciona a garantia de um produto?
O Código de Defesa do Consumidor prevê duas espécies de garantia: - Garantia legal - Garantia contratual A garantia legal é obrigatória a...

Você sabe o que é venda casada?
A venda casada ocorre quando um consumidor quer adquirir um produto ou serviço específico, mas o vendedor/fornecedor obriga a contratação...

Quais informações são obrigatórias em contratos de Outorga de Crédito ou Financiamento?
Artigo 52: No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o...

Você sabia?
Sendo assim, a verba que integra a remuneração do empregado incidirá sobre o valor recolhido para o INSS e para o FGTS, além de servir...




















